O Sindipetro Bahia, em conjunto com sua assessoria jurídica, concluiu um acordo importante para cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás. A conciliação foi finalizada na ocasião da 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que teve início nesta segunda-feira (16). Presente no evento de abertura no TRT-BA, a convite do presidente do tribunal, Jéferson Muricy, a coordenadora geral do Sindipetro-BA comemorou o resultado.
“Participamos da conciliação com a Petrobrás aqui no TRT-BA, e celebramos este acordo que vai contemplar 100 trabalhadores e trabalhadoras. Somando-se aos contemplados em maio deste ano, já são quase 150 petroleiros e petroleiras que conseguem a quitação de direitos trabalhistas”, afirma Elizabete Sacramento, que aproveitou a solenidade para debater a política trabalhista da estatal. “Estamos vendo um avanço da terceirização irrestrita dentro do Sistema Petrobrás, o que nos preocupa muito. A Petrobrás tem uma função estratégica em nossa sociedade, esperamos que ela volte a valorizar seus trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.
O acordo firmado entre petroleiros(as) e Petrobrás agiliza o recebimento de direitos trabalhistas que poderiam se arrastar por anos na Justiça, segundo o advogado do Sindipetro-BA, Clériston Bulhões. “A Petrobrás recorre para tentar ganhar tempo, e os processos se arrastam. Graças à intervenção do TRT e da Semana de Execução, conseguimos sentar na mesa e resolver essa pendência”, explica.
Com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a campanha celebra 15 anos de atuação, reforçando a importância da fase de execução para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos trabalhistas. No TRT-BA, estão programadas 5.268 audiências na fase final de execução.
A solenidade também contou com a presença do deputado estadual Radiovaldo Costa (PT), do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, além de magistrados, advogados, servidores, representantes da Caixa Econômica Federal, de sindicatos e da Petrobrás, que buscarão soluções por meio de acordos.
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