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Após anos de tramitação, cálculos individualizados foram aprovados pela Justiça e os valores foram pagos pela Petrobrás.
O Sindipetro Bahia fez valer mais um direito da categoria e garantiu o pagamento de créditos a trabalhadores da Fafen referentes à supressão do intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas. A ação coletiva foi iniciada há vários anos e, inicialmente, reunia cerca de 800 trabalhadores. Após o processo transitar em julgado, o sindicato avançou para a fase de liquidação, realizando uma análise individualizada para identificar quais trabalhadores efetivamente tiveram o intervalo suprimido entre jornadas.
A partir dos controles de ponto, foram elaborados cálculos individualizados, considerando os períodos em que houve a supressão do intervalo. A apuração demonstrou que pouco mais de 200 trabalhadores, entre os cerca de 800 inicialmente relacionados, tinham efetivamente direito aos valores.
Os cálculos apresentados pelo Sindipetro foram analisados e aprovados pela Justiça e os créditos foram pagos.
Segundo Dr. Cleriston Bulhões, advogado do Sindicato, o resultado mostra a importância de acompanhar cada etapa do processo até que o direito seja efetivamente convertido em pagamento.
Como os cálculos foram realizados individualmente, os valores são diferentes para cada trabalhador, de acordo com os períodos em que houve a supressão do intervalo. O setor financeiro do sindicato está organizando os pagamentos aos beneficiários.
Para a Coordenadora Geral do sindicato, Elizabete Sacramento: “esses resultados reforçam que a luta por direitos não termina com o ajuizamento de uma ação. O acompanhamento jurídico, a apuração dos valores e a cobrança até o efetivo pagamento são fundamentais para garantir que as conquistas cheguem aos trabalhadores”.
Agende seu atendimento
O Sindipetro-BA orienta os trabalhadores beneficiados a agendarem atendimento com o setor financeiro pelos telefones (71) 3034-9301 ou (71) 3034-9315, para fornecer e confirmar seus dados.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Após o atendimento, os trabalhadores devem aguardar a programação do pagamento.
