Em reunião realizada nesta sexta-feira (24/01), na sala da presidência da Embasa, em Salvador, representantes da empresa e do Sindae discutiram medidas relacionadas ao cumprimento da Ação Civil Pública, que trata da realização de concursos públicos com vistas à eliminação da terceirização ilegal.
Na ocasião, o Sindae destacou que uma parte significativa da terceirização na Embasa é irregular, uma vez que há subordinação direta entre trabalhadores (as) terceirizados (as) e os (as) gerentes da empresa, o que configura uma prática ilegal. Além disso, os concursos realizados nos últimos anos não foram suficientes para repor o número de trabalhadores (as) que deixaram a empresa por aposentadoria, criando um grande déficit de pessoal.
Diante desse cenário, o Sindae exige que a Embasa chame imediatamente todos os (as) aprovados (as) no cadastro reserva do concurso de 2022. O sindicato também cobra a realização de novos certames e a recriação de funções estratégicas que foram extintas, como Monitor de Obras e Serviços, Laboratorista, Pitometria e Assistente de Informática. Para isso, o coordenador do Sindae, Grigorio Rocha, solicitou a anulação da última revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC), que resultou na extinção de tais funções.
Ainda no que tange ao concurso em andamento até março de 2025, o sindicato reforçou a necessidade de convocação de mais trabalhadores (as) de diversas áreas, com destaque para a urgência na contratação de profissionais técnicos de segurança do trabalho. Em diversos parques da Embasa, essa função está sendo realizada por terceirizados (as), o que, além de ilegal, compromete a segurança e a qualidade dos serviços prestados.
A Embasa, por sua vez, comprometeu-se a avaliar a convocação dos aprovados (as) no cadastro reserva enquanto o concurso estiver em vigor, e também a iniciar a preparação de um novo certame, com lançamento de edital previsto para o final de 2025.
Vamos à luta!
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