Representantes de diversos sindicatos de servidores estaduais se reuniram, na segunda-feira (06), na sede do Sindsefaz, para discutir os desafios e o futuro do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos da Bahia. O encontro reforçou a necessidade de preservar o caráter público e solidário do plano, construído ao longo de décadas de luta das categorias do funcionalismo, desde a época do antigo IAPSEB.
Atualmente, o Planserv possui 187 mil titulares (entre servidores e pensionistas) e 503 mil beneficiários no total. A direção do plano tem atribuído as dificuldades financeiras à inflação dos serviços médicos, ao aumento da demanda por atendimentos e ao crescimento das ações judiciais, que geraram um impacto adicional estimado em R$ 181 milhões.
As entidades representativas dos servidores contestam, no entanto, que os problemas sejam só estes. Para as organizações, a versão de que o problema é apenas técnico ou conjuntural não é responsável pelo conjunto do problema. Segundo os sindicatos, há uma redução progressiva da participação do governo estadual no financiamento do Planserv, o que vem comprometendo a sustentabilidade do sistema.
Outro ponto de crítica, histórico, é que nunca o governo tratou da reposição dos recursos retirados do antigo IAPSEB, utilizados por gestões anteriores em obras e projetos alheios à finalidade do fundo, sem retorno aos cofres do plano. Soma-se a isso a diminuição do número de servidores concursados, efetivos — substituídos por contratados temporários (REDAs) e terceirizados —, o que reduz a base de contribuintes e acentua o desequilíbrio atuarial.
O grupo também discutiu estratégias conjuntas para ampliar a interlocução com o governo e levar propostas concretas de reequilíbrio financeiro, como revisão da participação do Estado, maior transparência nos contratos e medidas para fortalecer o controle social do plano.
Planserv público
O debate, promovido pelo Sindsefaz e demais entidades do funcionalismo, reforça a importância da mobilização coletiva em defesa do Planserv. Os sindicatos defendem que o plano continue sendo público, solidário e autossustentável, sem repassar aos servidores o peso de uma gestão marcada por omissões históricas do Estado.
“O Planserv é uma conquista histórica dos servidores e precisa ser tratado com respeito e transparência. O governo deve cumprir sua parte no financiamento e abrir diálogo real com as representações da categoria”, afirma Cláudio Meireles, coordenador de Organização do Sindsefaz. “A entidade reafirma seu compromisso de atuar junto às demais entidades em defesa de um atendimento digno e sustentável para todos os beneficiários. “Não aceitaremos que o plano seja desmontado ou privatizado, pelo contrário, é preciso fortalecer a gestão pública, ampliar a cobertura e garantir a saúde dos servidores e suas famílias”, destaca.
O movimento em defesa do Planserv seguirá com novas reuniões e iniciativas conjuntas nas próximas semanas, buscando pressionar o governo a apresentar soluções concretas e ampliar o diálogo com as categorias.
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