De acordo com informações, há uma movimentação nos bastidores do governo Augusto Castro (PSD) em prol da privatização da EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A). As suspeitas se intensificam à medida que o novo presidente da empresa, Ivan Maia, tem sinalizado, em diversas entrevistas aos meios de comunicação locais, que não descarta essa possibilidade, preparando o terreno para que a privatização ocorra. Recentemente, uma declaração do Governador Jerônimo Rodrigues (PT), sugerindo que o município de Itabuna deveria buscar parcerias com a iniciativa privada para investimentos em saneamento básico, foi vista como um indicativo de que o plano privatista está em andamento.
Um dos argumentos apresentados seria o cumprimento do "Novo Marco Legal do Saneamento", que estabelece prazo para a universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto até 2033. No entanto, esse prazo e eventuais sanções legais aplicam-se apenas a serviços geridos por contrato, o que não é o caso da EMASA, por ser uma empresa municipal autorizada por lei.
Por outro lado, as experiências de privatização do saneamento no Brasil têm sido marcadas por tarifas elevadas, promessas de investimentos não cumpridas e insucessos operacionais. Além disso, apenas o Estado possui a capacidade de alocar os recursos necessários para a universalização do serviço sem impor um verdadeiro TARIFAÇO, que prejudicaria, sobretudo, a população mais pobre.
Entre as consequências diretas de uma eventual privatização da EMASA estão o aumento abusivo das tarifas de água, a demissão em massa de trabalhadores e a assunção, pela prefeitura, de uma dívida superior a R$200 milhões, referente a passivos trabalhistas, fiscais e demais débitos da EMASA com fornecedores e clientes.
Segundo o último estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a concessão da EMASA, para garantir viabilidade econômico-financeira em relação à operação e investimentos, a tarifa da água precisaria ser reajustada em aproximadamente 49%, enquanto a tarifa de esgoto teria um aumento imediato de 80%, ante os atuais 45%. Além disso, seria criada uma taxa de outorga, semelhante à TAXA DE LIXO, que incidiria sobre o faturamento bruto, dinheiro que supostamente seria repassado à prefeitura. Com a extinção da empresa, os trabalhadores da EMASA seriam demitidos, pois seus contratos de trabalho seriam legalmente encerrados.
Diante desse cenário, o Sindae está em alerta e pronto para mobilizar a sociedade itabunense contra qualquer tentativa de privatização, evidenciando os prejuízos que essa medida pode causar.
ÁGUA É SAÚDE, É ESSENCIAL PARA A VIDA E NÃO PODE SER FONTE DE GANÂNCIA!
Vamos à luta!
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