Após seções em diversas unidades da Petrobrás e da Transpetro, além de algumas Subsedes do Sindipetro Bahia, trabalhadores(as) dessas empresas se dividiram sobre o acordo relativo à Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2019. Na Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo sindicato, trabalhadores(as) da Petrobrás rejeitaram o acordo proposto, enquanto trabalhadores(as) da Transpetro aprovaram o acordo para extinção das ações coletivas (veja abaixo o resultado detalhado).
A minuta do acordo proposto pela Petrobrás e Transpetro, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da extinção da ação, previa o pagamento de um valor que seria menor do que o previsto nas ações coletivas, porém linear para todos os trabalhadores que estavam na ativa entre janeiro e março de 2019. O pagamento, porém, seria condicionado ao aceite individual dentro de um prazo a ser disponibilizado pela empresa. A não realização do aceite individual, além do não pagamento, permite a entrada na justiça com nova ação individual, já que a coletiva teria sido extinta.
O acordo, que será ou não homologado em audiência com o TST na segunda-feira (23), afirma que só será válido se houver aprovação nas assembleias realizadas em todos os sindicatos da FUP. Diante disso, ainda não podemos garantir sobre pagamento via acordo ou continuidade das ações, considerando que houve estado que rejeitou nas duas empresas, Petrobrás e Transpetro, e aqui na Bahia houve rejeição na Petrobrás.
O débito da PLR de 2019 teve início durante o governo Bolsonaro, quando a diretoria da Petrobrás não efetuou o pagamento da remuneração variável, direito garantido num acordo de cinco anos para PLR e que estava vigente até março de 2019. A decisão, uma demonstração de desrespeito à sua força de trabalho, gerou diversas ações judiciais nos estados onde a empresa atua.
Confira onde e quando ocorreram as seções da AGE, além do seu resultado final:
RESULTADO DA AGE PLR 2019
Petrobrás: 33,5% a favor do acordo; 63,8% contra; 2,7% de abstenções.
Transpetro: 69,8% a favor do acordo; 26,4% contra; 3,8% de abstenções.
CALENDÁRIO DE ASSEMBLEIAS – PAUTA PLR 2019
• Salvador / Lauro de Freitas – 07/03, às 10h, no CEPE Salvador (Stella Maris);
• Alagoinhas / Entre Rios – 10/03, às 10h, na subsede da Astape em Alagoinhas;
• Jequié – 10/03, às 13h30, no terminal da Transpetro;
• Madre de Deus – 11/03, às 7h, no Temadre;
• São Sebastião do Passé – 11/03, às 10h, na Subsede do Sindipetro-BA;
• Itabuna – 11/03, às 13h30, no terminal da Transpetro;
• Candeias / Madre de Deus / São Francisco do Conde – 12/03, às 10h, na Subsede de Candeias;
• UN-BA / PBio (apenas cedidos da Petrobrás) – 12/03, às 20h, em formato virtual;
• Catu / Pojuca / Mata de São João – 17/03, às 10h, no CEPE Catu;
• Taquipe – 18/03, às 7h, na base operacional;
• Torre Pituba – 18/03, às 13h30;
• FAFEN – 19/03, às 7h, na fábrica em Camaçari;
• Feira de Santana / Serrinha – 19/03, às 10h, na Subsede de Feira de Santana.
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