Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15/10), na estação de tratamento de água principal, no bairro São Lourenço, em Itabuna, o presidente da EMASA, Ivan Maia, comunicou aos trabalhadores concursados da empresa municipal que o município deu início a um processo que deve resultar na transferência da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).
O presidente justificou a medida afirmando que o município, sozinho, não teria condições de alcançar os objetivos de melhorias importantes e necessárias à universalização dos serviços de saneamento, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário, que depende de investimentos superiores a R$400 milhões.
Durante o encontro, os trabalhadores, acompanhados por representantes de base do sindicato, exigiram maior transparência nas negociações e a garantia de que os empregos não seriam perdidos em decorrência das mudanças na EMASA. Eles reivindicaram que os funcionários fossem contemplados com garantias de emprego, estabilidade e absorvidos pelo estado durante esse processo de transição.
De acordo com o presidente da EMASA, nas tratativas com a Embasa, os empregados não seriam absorvidos diretamente pela estatal baiana. Ivan Maia afirmou, sem especificar a qual lei se referia, que mudanças recentes na legislação tornaram juridicamente inviável tal medida. No entanto, ele sugeriu que parte da força de trabalho da EMASA poderá ser disponibilizada à Embasa, enquanto outra parcela se dedicaria a outras vertentes do saneamento ambiental no âmbito municipal, como a drenagem. Questionado sobre a origem dos recursos para a sustentabilidade financeira da EMASA, que pode ser transformada em autarquia, e para a manutenção dos empregos, salários, benefícios e estabilidade dos concursados, o presidente garantiu que não haveria prejuízos aos empregados e que os recursos seriam alocados pela prefeitura.
Para o Sindae, é essencial agir com responsabilidade perante a população, assegurando a prestação de serviços públicos de saneamento adequados às necessidades locais, mas também é crucial proteger os trabalhadores da EMASA. O sindicato deixou claro que não aceitará qualquer arranjo institucional precário que possa comprometer a estabilidade, os direitos e os benefícios dos emasianos, conquistados ao longo de anos de luta.
A avaliação do sindicato é de que o estado comete um grave erro político, que pode afetar significativamente a imagem do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e do governador candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), caso os trabalhadores sejam prejudicados, especialmente com a possibilidade de desemprego em massa, embora essa hipótese não tenha sido mencionada até o momento.
O posicionamento do Sindae é claro: a entidade defende a manutenção do serviço público municipal e, como alternativa, que os serviços sejam transferidos para a Embasa com a assunção de todas as obrigações da EMASA pelo estado, inclusive em relação aos funcionários concursados.
Até o momento, a direção do Sindae não foi convidada a discutir o futuro dos emasianos, mesmo após solicitar formalmente uma reunião com a direção da Embasa. Caso as empresas não abram um canal de negociação com o sindicato, a entidade recorrerá a instâncias judiciais, incluindo o Ministério Público do Trabalho.
Vamos à luta!
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