Indicação dos docentes foi alvo de debate.
A constituição da Comissão Eleitoral, subordinada ao Conselho Universitário e responsável pela organização da primeira eleição direta para a Reitoria da UFBA, foi o tema da reunião do Consuni realizada ontem (quinta, 15/4). Boa parte da reunião se deteve na discussão do artigo 6º da minuta da Resolução para a eleição, que descreve a composição da Comissão Eleitoral.
A reunião tinha como pauta o debate da resolução eleitoral. A representação docente no Consuni que, em texto distribuído aos presentes, propôs emenda modificativa ao artigo 6º. Os incisos deste artigo listam quem devem ser os membros da Comissão Eleitoral, e lê-se no inciso I “Um membro titular do Conselho Universitário, integrante do corpo docente”.
Assimetria no tratamento da representação docente – No texto distribuído, assinado pelas/os conselheiros eleitas/os, , lê-se que “este inciso traz uma assimetria em relação à Representação Docente”. Isso porque os outros segmentos (TAEs e estudantes) indicam livremente seu representante na Comissão Eleitoral, mas a representação docente, não.
A representação docente apresentou uma proposta de redação para o inciso I, que passaria a ser “Um membro titular do Conselho Universitário, integrante do corpo docente, a ser indicado pelas respectivas representações no Conselho” – a frase final garantiria a simetria em relação às demais representações.
Deslegitimação e silenciamento – A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo Conselho, em mais uma tentativa de deslegitimar a representação docente, eleita em outubro de 2025, nos processos de participação dos Conselhos. O episódio elevou esta tendência ao máximo, pois a prerrogativa de indicar os docentes para a comissão, que foi respeitada para as categorias discente e dos TAE, foi usurpada, com a falsa alegação de que a representação da categoria está subsumida no conjunto dos docentes do pleno.
Ao ser mais de uma vez afirmado que a representação docente eleita é uma representação da APUB, a presidenta do sindicato, presente à reunião, pediu fala com o intuito de, mediada por um conselheiro, responder à declaração maliciosamente distorcida. Sua fala, porém, foi impedida pelo reitor. Lamentamos o ocorrido, denunciamos todas as formas de silenciamento e o risco de que essa etapa tão importante de nossa democracia universitária seja maculada por atitudes políticas rasteiras e inconsequentes.
Outros assuntos, como o prazo da extensão das regras da eleição para Reitores para as eleições para Diretores e a forma de votação dos estudantes de modalidade Educação à Distância também foram objeto de apreciação.
A Portaria nº 061/2026, de 16 de abril, designou a Comissão Eleitoral responsável por organizar e fiscalizar a eleição para Reitor e Vice-Reitor da UFBA (2026–2030). Integram a comissão, como titulares: Representando os docentes, Mônica Aguiar; representando a APUB, Alessandra Assis; representando os discentes, Osny Guimarães; representando o DCE, Antônio Eduardo Café; representando os TAEs, Lindomar Paixão; representando a ASSUFBA, Renato Jorge Pinto (ASSUFBA); e representando a Administração Central, Ednei Pereira. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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