O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano. Depois de adiamentos e incertezas, o Congresso Nacional finalmente colocou a matéria na pauta de votação desta quinta-feira (20/03).
Durante a manhã de hoje, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou reunião para fechar o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025. A apresentação do relatório estava prevista para ontem, mas teve novo atraso.
Segundo informações da Agência Brasil, a justificativa dos parlamentares para esse último atraso seriam os “inúmeros ofícios” enviados desde a última sexta-feira (14/03) pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para entrar em vigor, o projeto passará por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado e depois será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mobilizações seguem em Brasília até a votação da LOA
Desde o início de fevereiro, o movimento docente está mobilizado em Brasília, em defesa da recomposição orçamentária e por celeridade na votação da LOA. A APUB tem participado dos atos no Congresso, em conjunto com o PROIFES e demais sindicatos federados.
Na última semana, representantes da APUB e do PROIFES-Federação e uma comitiva de professores da UFBA participaram de encontro com o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que integra a CMO. “O deputado Orlando Silva se dispôs a encaminhar a nossa proposta de emenda ao orçamento para a Comissão, para entrar no texto da Lei Orçamentária”, ressaltou a presidenta do Sindicato, Raquel Nery.
“Continuaremos a mobilização até que esse absurdo atraso chegue ao seu término e seguiremos participando das negociações nos grupos de trabalho para debater as questões internas tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, afirmou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte.
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