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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 1.568.050 de pedidos de benefícios aguardando análise, segundo dados solicitados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ao INSS e divulgados nesta sexta-feira (18), pelo Portal de notícias G1.
Do total de processos, 777.660 aguardam cumprimento de exigências como a entrega de algum documento, seja de um formulário de insalubridade ou de uma ficha de registro de empresa, para que o processo seja concluído, por exemplo. Outros 790.390 (50,4%) processos precisam de perícia médica, ou seja, dependem de atendimento presencial.
Os números mostram que o problema não é provocado só pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e o isolamento social, como a direção do Instituto insinua nas entrevistas. É também da gestão do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que não investe para melhorar o atendimento ao trabalhador e à trabalhadora que têm direito aos benefícios, não faz concurso para substituir servidor que se aposentou, morreu ou trocou de área, sucateando o INSS. Este ano, o governo publicou edital para suprir 7.440 vagas temporárias no Instituto, para serem preenchidas por servidores civis aposentados e militares da reserva. No entanto, o edital mais parece um aparelhamento do órgão, já que claramente privilegia os colegas de farda do “capitão”, em detrimento dos civis que já têm experiência na área.
Com todos esses problemas de gestão e falta de vontade política para resolver, o drama de quem precisa de perícia se prolonga porque os médicos peritos se recusam a voltar a trabalhar nas agências alegando falta de segurança e risco de contrair a Covid-19, dos médicos e dos segurados, como o sindicato dos servidores vem denunciando já algum tempo.
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Ao invés de tomar providências para proteger servidores e segurados, a direção do INSS ameaça com a legislação funcional os peritos que não voltarem até a próxima segunda-feira (21).
Tipos de requerimentos parados
Entre as pessoas que aguardam perícia, metade (393.614) precisa fazê-la por pedido de assistência à pessoa com deficiência. Já os pedidos de auxílio-doença (369.730) representam 47% dos processos que aguardam em fila.
Os outros 3% se dividem entre solicitantes de aposentadoria por meio da Lei Complementar 142/2003 (12.805), pedidos de adicional de 25% (7.528), de isenção de Imposto de Renda (5.676) e de pensão por morte (1.037).
Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, as perícias de auxílio por incapacidade temporária foram realizadas de maneira indireta durante a pandemia, ou seja, de maneira não presencial.
Só que esses trabalhadores recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.045,00) por 30 dias. Se ficar incapacitado por mais tempo, precisam dar uma nova entrada no pedido do benefício.
Nos demais casos, as perícias ainda precisam ser presenciais.
