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Domingo, 13 de Outubro de 2024

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AVANÇOS NA PAUTA DISCUTIDA ENTRE A DIREÇÃO DA APLB-SINDICATO E O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

A reunião produziu encaminhamentos importantes

AVANÇOS NA PAUTA DISCUTIDA ENTRE A DIREÇÃO DA APLB-SINDICATO E O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
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A direção da APLB-Sindicato esteve reunida com o secretário da Educação do Município de Salvador, na tarde da quinta-feira (15/12). A reunião produziu encaminhamentos importantes, dando continuidade à agenda positiva e ao cumprimento do Acordo da Campanha Salarial de 2022.

Para o diretor Marcos Barreto a reunião foi positiva, pois trouxe alguns avanços importantes e a consolidação de algumas ações. Entre elas,  o compromisso do secretário em publicar o calendário letivo do município que foi aprovado em assembleia pela APLB. Também é importante destacar  que a APLB zerou as demandas represadas por publicação de gratificação de aprimoramento e publicação de mudança de nível, além de fixar o compromisso dessas publicações de serem feitas periodicamente para não haver novos represamentos, nem novos acúmulos dessas demandas. “Para além de algumas conquistadas já mencionadas, nós conseguimos  obter o compromisso para uma nova publicação de convocação de professores do cadastro reserva e mais alguns professores no sistema Reda. Desse modo nós esperamos avançar na liberação das licenças prêmio, licença aprimoramento e outras, que necessitem de professores substitutos. Nós estamos estudando a criação de um banco, um quadro de reserva, para suprir a ausência de professores que por ventura entrem em licença médica. Então, é uma agenda positiva, com avanços e nós esperamos que tudo isso se consolide nas publicações, nos próximos dias. Então, com essa última reunião nós fechamos um ano e desejamos para a categoria um período de festa, de férias, bem frutífero e de descanso para que voltemos aí ao combate e ao trabalho em dois mil e vinte e três com toda força”, destacou Marcos pontuando que o cronograma para a realização da avaliação de desempenho e o cronograma para a eleição de gestores, também é um grande avanço na agenda, pois ambos devem ocorrer até maio de dois mil e vinte e três.

Outras demandas conquistadas na reunião:

Leia Também:

  1. PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023 APROVADO PELA CATEGORIA, EM ASSEMBLEIA:

O secretário acatou a proposta do Calendário Letivo encaminhado pela APLB e afirmou que será publicado em DOM nos próximos dias.

 

  1. PAGAMENTO DO SALÁRIO FÉRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO:

Foi confirmado o pagamento do citado benefício neste mês de dezembro, com a possibilidade de atender a solicitação da APLB de antecipação para antes do natal. De acordo com a declaração do prefeito Bruno Reis, nesta sexta (16), o pagamento do 13º salário dos servidores será realizado no dia 20/12 e o salário será antecipado para dia 23 de dezembro.

 

  1. PAGAMENTO DO RETROATIVO DA MUDANÇA DE NÍVEL PARA OS PROFESSORES QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS:

São 16 processos que foram objeto de reconsideração, conforme fundamentação da APLB, e receberão os valores retroativo da mudança de nível na folha de janeiro de 2023.

 

  1. PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA:

A APLB obteve ganho de causa em 1ª e 2ª instâncias no âmbito da Justiça. Como a PMS ainda não apresentou proposta, o processo segue a tramitação para garantir que todos os trabalhadores prejudicados recebam os valores do auxílio alimentação retirado no período da pandemia, por meio de sentença judicial.

 

  1. DEVOLUÇÃO DOS VALORES SUBTRAÍDOS CONSTANTE NO CONTRA CHEQUE COMO “ATRASO” OCORRIDO NO MÊS DE JUNHO:

Esse foi um ponto de muita discussão e que demandou mais detalhamento, já que a SMED entende que os descontos dos valores se deu em função da ausência de professores na formação oferecida. A direção da APLB-Sindicato contestou e apresentou fundamentos e documentos, inclusive de direção de escolas informando que os professores estiveram presentes no evento. Foi acordado que os professores que se sintam prejudicados deverão encaminhar para a APLB documento que comprove presença nessa formação para a diretoria tratar junto à DIPE;

 

  1. CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS DO QUADRO RESERVA, ESPECIALMENTE OS QUE OPTARAM PELA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS E PROFESSORES DAS ILHAS:

Recentemente foram convocados 240 professores, sendo que 221 já atenderam à convocação. 157 já estão aptos a entrar em exercício e se apresentarão até 28/12. Restam 21 professores com pendências e o s demais estão sendo aguardados dentro dos prazos previstos na legislação.

Estamos na iminência da publicação de uma nova lista de convocação de professores do Cadastro Reserva que ultrapassará o número de contemplados na última lista.

A direção da APLB-Sindicato está cobrando a convocação dos concursados para atuarem nas ilhas e dos que optaram pela jornada de 40 horas como prevê o edital do concurso.

A APLB realizará uma reunião e um grande ato de filiação para os novos servidores.

 

  1. REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA GESTORES ESCOLARES: FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL-CEC E DATA PARA A REALIZAÇÃO DO SUFRÁGIO:

O curso, que é um dos requisitos para aqueles que pleiteiam o cargo de gestor e vice gestor escolar, deve ocorrer entre março e abril e a eleição, até maio de 2023. A Comissão Eleitoral Central deverá coordenar todo o processo, definindo os critérios, com base na LC 036/2004;

 

  1. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:

O processo, que será coordenado pela comissão de avaliação de desempenho, deverá ocorrer até maio e a mudança de referência será retroativa a janeiro, referente ao biênio 2020/2022.  

A direção da APLB já adiantou para o secretário de educação que a mudança de referência (2,5%), nada tem a ver com reajuste salarial, até porque esse é um dos itens constantes no acordo da campanha salarial 2022.

 

  1. LIBERAÇÃO PARA TODAS AS LICENÇAS: PRÊMIO, APRIMORAMENTO:

Ficou garantido pelo secretário de educação que essas licenças serão programadas e liberadas logo que os concursados forem nomeados. O secretário informou também que serão convocados professores REDA para a formação de um “Quadro Reserva” com o objetivo de atender essas e outras demandas.

 

  1. PUBLICAÇÃO CONTÍNUA DAS MUDANÇAS DE NÍVEL, EVITANDO ACUMULAÇÃO DE PROCESSOS:

Os processos que estavam represados foram todos publicados e os retroativos pagos usando a data do requerimento como referência, fruto do acordo da greve. Foi firmado nesta reunião que os processos de mudança de nível terá mais agilidade nas suas publicações.

 

  1. PUBLICAÇÃO DE TODAS AS ALTERAÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO: REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO:

Todos os que atendem os pré-requisitos da legislação serão publicados antes da nomeação dos concursados.

 

  1. DISPONIBILIZAÇÃO DE CHROMEBOOK PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM NOS CMEI OU SE ENCONTRAM EM RESTRIÇÃO FUNCIONAL:

Os professores que atuam em CMEI a entrega será feita de modo progressivo.

No caso dos professores/coordenadores que se encontram em restrição funcional serão analisadas a natureza da restrição e as atividades correlatas que desenvolvem para que possam receber os Chromebook.

A direção da APLB-Sindicato defende que todos possam ter acesso a este instrumento de trabalho, e que se criem as condições de valorização e inclusão desse servidores na rotina de tarefas da unidade escolar.

 

  1. APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DOS RECURSO DO FUNDEB UTILIZADOS NESTE ANO DE 2022, PARA O RATEIO ENTRE OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CASO ACHA SOBRA:

A APLB-Sindicato por meio do seu Coordenador Geral, Rui Oliveira, já encaminhou ao secretário de educação documento sobre esse pleito.

O Secretário informou que encaminhará para APLB-Sindicato os demonstrativos do FUNDEB (receita x despesas) do ano de 2022, logo que encerre a folha de pagamento (salários, 13º salário, férias e outros) referente ao mês de dezembro de 2022.

  

  1. ESTRUTURAÇÃO DA COPEA:

O secretário da educação, atendendo o pleito da APLB-Sindicato, determinou imediatamente que providências sejam tomadas para as instalações físicas, material e recursos humanos para o funcionamento pleno da COPEA, afim de dar maior agilidade à análise dos processos.

 Essa é a clara demonstração de que a APLB – Sindicato está sempre atenta na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, na luta por educação de qualidade para os nossos alunos, filhos dos trabalhadores, por novos tempos para o nosso país e para o nosso povo.

 

Viva a democracia!

Viva a nossa luta!

Viva a APLB!

Feliz Natal e uma entrada de ano esperançando sempre

 

Direção da APLB-Sindicato

 

FONTE/CRÉDITOS: APLB-Sindicato
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