De acordo com informações, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), teria decidido pela transferência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Itabuna para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), priorizando tarifas acessíveis e a universalização do atendimento.
A negociação envolve a garantia de investimentos para melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário com vista à universalização dos serviços, sem, contudo, que a população seja penalizada com altas tarifas, como aconteceria em caso de privatização, onde os custos dos supostos investimentos seriam totalmente calculados na conta de água, uma vez que não haveria subsídio público.
O Sindae, embora defenda a gestão municipal dos serviços de saneamento, acredita que essa parceria com o estado deve ser benéfica para a população, mas ressalva que é preciso garantir que os empregados concursados da EMASA sejam absorvidos pela empresa estadual. Nesse sentido, a entidade sindical formalizou um pedido de reunião com a Embasa para tratar do assunto, até o momento sem retorno.
Até recentemente, o objetivo tanto da direção da EMASA como da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna era viabilizar a concessão e privatização dos serviços prestados pela EMASA até dezembro deste ano. Essa mudança de rota demonstra sensibilidade do prefeito de Itabuna, no sentido de buscar uma melhor alternativa que beneficie principalmente a população mais carente do município, com a ampliação de tarifa social, subsídio público e manutenção de uma empresa pública que não visa lucro, mas tem uma missão social que é levar água pra quem mais precisa. A Embasa está entre as dez maiores companhias do setor no Brasil.
Histórico da Embasa em Itabuna
A Embasa operou em Itabuna até 1989, quando os serviços foram municipalizados e seu patrimônio transferido para a EMASA por meio de um comodato, acordo que já se encontra expirado. O contrato estabelecia que, ao fim do comodato, o município deveria indenizar a Embasa pelos ativos ou devolver a prestação dos serviços para o estado.
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