As atividades de gestão fazem parte da vida acadêmica e ocupam parte significativa da carga horária de muitos docentes. A busca por soluções para as lacunas deixadas nos departamentos, em função do afastamento desses professores da sala de aula, foi tratada em audiência ocorrida na tarde desta quinta-feira (08/05), na Reitoria da UFBA.
Participaram do diálogo com o reitor Paulo Miguez e o Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Andrade, a vice-presidenta da APUB, Barbara Coêlho, os diretores Marco Cerami, Auristela Félix e Marcos d’Aguiar, além do professor da Escola Politécnica Sandro Lemos Machado do Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais (DCTM).
Durante o encontro, que partiu da demanda do DCTM da Escola Politécnica da UFBA, foi discutida a possibilidade de contratação de professores substitutos para as cadeiras de docentes que assumiram cargos na administração central da UFBA.
Segundo o pró-reitor da PRODEP, a legislação atual prevê que apenas os docentes afastados para cargos de reitor, vice-reitor, pró–reitor e diretor de unidade universitária podem ter uma vaga correspondente de substituto. Há, ainda, um limite para a contratação temporária de docentes, que corresponde a 20% do número de efetivos.
Diante disso, durante o planejamento acadêmico, as unidades podem colocar as demandas de vaga para que, por meio de mapeamento, a Superintendência de Administração Acadêmica possa verificar possíveis remanejamentos. Outra solução mais definitiva, mencionada por Jeilson, diz respeito à possibilidade de alteração da lei que, no entanto, ainda não avançou no Executivo.
“No projeto de lei de expansão dos Institutos Federais, foram incluídas algumas alterações na Lei, para incluir a possibilidade de contratar substitutos para todos os ocupantes de cargo de direção nas universidades. […] O fórum de pró-reitores da área de pessoal vinha discutindo isso, justamente por essa queixa, que é a falta de professores em sala de aula para cumprir o currículo”, explicou o pró-reitor.
O pró-reitor informou, ainda, que o MEC elaborou projeto de lei, atualmente em tramitação na Casa Civil, e que prevê a contratação de Professores Substitutos para todos os ocupantes de Cargo de Direção nas Universidades. A APUB se colocou à disposição para contribuir tanto nas soluções administrativas, que envolvem o diálogo entre os departamentos, quanto políticas, sobretudo, na tramitação do projeto de lei que soluciona a questão.
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