Muitos comerciantes e pequenos empresários só descobrem problemas nas contribuições previdenciárias quando vão solicitar a aposentadoria. Erros no recolhimento ao INSS podem reduzir o valor do benefício e até dificultar a concessão da aposentadoria.
Entre os problemas mais comuns estão pagamentos em atraso, recolhimentos feitos com código incorreto, períodos sem contribuição e contribuições realizadas abaixo do valor adequado para a categoria do segurado.
De acordo com o advogado Dr. Eddie Parish, advogado e sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados e especialista em causas contra o INSS e aposentadoria do servidor público, comerciantes precisam acompanhar regularmente o histórico previdenciário para evitar prejuízos futuros.
“Muitos empresários focam apenas na atividade comercial e deixam a questão previdenciária em segundo plano. O problema aparece justamente no momento da aposentadoria”, explica Dr. Eddie Parish.
*Erros mais comuns nas contribuições*
Especialistas apontam alguns erros frequentes entre comerciantes e trabalhadores autônomos:
• Falta de pagamento do INSS por longos períodos
• Uso incorreto de códigos de recolhimento
• Contribuições abaixo da categoria correta
• Ausência de complementação no caso do MEI
• Informações inconsistentes no CNIS
No caso do Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, o pagamento do DAS garante acesso a benefícios previdenciários, mas possui limitações em algumas modalidades de aposentadoria.
*Atenção ao MEI*
Muitos comerciantes atuam como MEI sem compreender totalmente como funciona a contribuição previdenciária.
O pagamento mensal garante direitos como:
• Aposentadoria por idade
• Auxílio por incapacidade
• Salário-maternidade
• Pensão por morte
No entanto, dependendo do planejamento previdenciário, pode ser necessário complementar contribuições para ampliar direitos e melhorar o valor futuro da aposentadoria.
“O comerciante precisa entender que contribuição previdenciária não é apenas uma obrigação mensal. Ela impacta diretamente no valor da aposentadoria e na proteção da família”, destaca Dr. Eddie Parish.
*Revisão do CNIS evita problemas*
Especialistas recomendam que comerciantes acompanhem regularmente o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para verificar se todas as contribuições estão sendo registradas corretamente.
Erros cadastrais, períodos ausentes e pagamentos inconsistentes podem prejudicar tanto o tempo de contribuição quanto o cálculo do benefício.
“Muitas vezes ainda existe tempo para corrigir falhas antes da aposentadoria. O problema é deixar para verificar tudo apenas quando o benefício já vai ser solicitado”, alerta Dr. Eddie Parish.
*Planejamento previdenciário pode evitar perdas*
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, o planejamento previdenciário passou a ser ainda mais importante para empresários, comerciantes e trabalhadores autônomos.
A análise individualizada ajuda a identificar a regra mais vantajosa, corrigir pendências e evitar prejuízos financeiros futuros.
“Cada histórico contributivo é diferente. Um acompanhamento previdenciário adequado pode evitar perdas no valor do benefício e garantir mais segurança no momento da aposentadoria”, conclui Dr. Eddie Parish.
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*Quem Somos?*
Com mais de 20 anos de atuação no Direito Previdenciário, o Parish & Zenandro Advogados é referência nacional em causas contra o INSS e aposentadorias do serviço público.
Com 12 unidades na Bahia, mais de 100 advogados especialistas e cerca de 300 colaboradores, o escritório já transformou a vida de mais de 70 mil clientes no Brasil e no exterior.
Reconhecido pela Leaders League Brasil como o melhor escritório previdenciário do Nordeste, o PZ segue unindo experiência, inovação e sensibilidade humana para construir uma advocacia cada vez mais diversa, acessível e comprometida com o impacto social.
Fontes para Entrevista:
Eddie Parish- advogado, professor e sócio do Parish & Zenandro Advogados, escritório especializado em Causas contra o INSS e Aposentadoria do Servidor Público. É mestre em Direito Público, pela UFBA ; Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB- Bahia; Membro do Tribunal de Ética da OAB/BA; e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional. Professor convidado de Direito Processual Civil e de Seguridade Social de pós-graduação, em diversas instituições de ensino e membro dos Institutos Brasileiros de Direito Processual e de Direito Previdenciário.
Cecília Lopo Salvatore Barletta- advogada e sócia do escritório Parish & Zenandro Advogados. Graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Pós-graduada em Direito e Prática Previdenciária, pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Coordena os Núcleos Previdenciário Jurídico Estratégico, Execuções e Jurídico Cível, do Parish & Zenandro Advogados. Ministra palestras e aulas em cursos de pós-graduação na área previdenciária. É Membra do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados da Bahia
Paloma Barbosa- advogada e sócia do Parish & Zenandro Advogados. Graduada em Direito, pelo Centro Universitário Anísio Teixeira. Especialista em Direito Previdenciário, pela Especial Jus. Pós-graduada no MBA em Gestão Comercial, pela Conquer. Atua no Núcleo de Atendimento, do Parish & Zenandro Advogados em toda região de Feira de Santana e Portal do Sertão, em demandas de aposentadoria (rural e urbana), auxílios, pensões, BPC-LOAS e salário-maternidade, com milhares de atendimentos e clientes acolhidos.
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