Para a categoria petroleira, a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira deve ter por princípios a transição energética justa, a soberania e o desenvolvimento nacional. Nesta terça, a FUP reúne-se com gestores da Petrobrás para apresentar a Pauta pelo Brasil Soberano e o Plano de Transição Energética Justa no Setor de óleo e Gás que foram aprovados na 12ª Plenafup
Nesta segunda-feira (20), o Ibama, finalmente, concedeu licença de operação para a Petrobrás realizar pesquisa exploratória na Margem Equatorial brasileira, por meio da perfuração do bloco FZA-M-059. Ele está localizado em águas profundas do estado do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa.
Segundo comunicado da empresa, “a sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”.
A autorização foi concedida, após a Petrobrás atender a todos os requisitos exigidos pelo Ibama, durante o longo e árduo processo de licenciamento ambiental, que levou quase cinco anos. A última etapa foi em agosto, quando a empresa realizou um simulado – Avaliação Pré-Operacional (APO), que comprovou a eficácia do seu plano de resposta à emergência.
Para a FUP, a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira deve ter por princípios a transição energética justa, a soberania e o desenvolvimento nacional. Neste sentido, a categoria petroleira entende que somente o Estado, por meio da Petrobrás, tem condições de garantir que essa nova fronteira seja explorada com segurança e responsabilidade social.
Durante a 12ª Plenária Nacional da FUP, realizada no início de agosto, os trabalhadores e as trabalhadoras aprovaram um Plano de Transição Energética Justa no Setor de óleo e Gás, que foi também debatido na Plenária Nacional da CUT, com propostas que jogam luz sobre o papel estratégico deste setor no desenvolvimento nacional e na construção de uma Transição Energética Justa para o Brasil, tendo a Petrobrás como indutora e líder deste processo.
Uma das deliberações é garantir que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) defina a Margem Equatorial como área estratégica para que seja explorada sob o modelo de partilha de produção, com a Petrobrás como operadora única e, sobretudo, com controle social. A categoria petroleira entende que a renda gerada pela exploração desta nova fronteira deve ser revertida em políticas públicas que erradiquem a pobreza energética e que beneficiem e protejam as comunidades locais, com foco no desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte e Nordeste, na soberania da Amazônia brasileira, na sustentabilidade climática e na transição energética justa.
Essas e outras propostas do Plano de Transição Energética Justa no Setor de óleo e Gás e da Pauta pelo Brasil Soberano, que foram construídas pela categoria petroleira e aprovadas na 12ª Plenafup, serão apresentadas pela FUP aos gestores da Petrobrás em reunião na tarde desta terça-feira, 21.
Confira aqui as propostas da FUP para o Plano de Transição Energética Justa e a Pauta pelo Brasil Soberano.
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