A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realiza, na terça-feira (8), o seminário “A Reforma Administrativa”, das 13h às 18h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, parlamentares, especialistas e entidades representativas devem apresentar críticas à Reforma Administrativa e os impactos sobre o serviço público e a sociedade brasileira.
A programação inclui também, a apresentação de palestras com abordagens sobre as diretrizes para a transformação do Estado, a análise do contexto do serviço público brasileiro, além de um panorama das estratégias legislativas, em torno da Reforma Administrativa.
Programação destacada:
- 14h30 – Diretrizes para a Transformação do Estado
- 15h00 – A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro
- 15h30 – Congresso Nacional e Reforma Administrativa: Perspectivas e Estratégias
- 16h00 – Debate aberto
- 17h00 – Encaminhamentos coletivos
- 18h00 – Encerramento com unificação de ações em defesa do serviço público
Sob coordenação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), do senador Paulo Paim (PT-RS), e ainda dos deputados federais Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Campos (PSB-PE), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Frente Parlamentar do Serviço Público, por unanimidade, ratifica a importância do seminário como parte essencial do esforço coletivo para se buscar garantir um serviço público forte, valorizado e à altura das necessidades do povo brasileiro.
A partir do momento em que foi instaurado, na Câmara dos Deputados, um Grupo de Trabalho (GT) para a Reforma Administrativa — constituído de pouca representatividade e de quase total falta de diálogo com a sociedade —, o seminário surge como espaço legítimo de construção de alternativas e unificação de estratégias contra retrocessos.
Sob esse prisma, a Frente do Serviço Público convida os servidores públicos e toda sociedade a se mobilizar, participar e acompanhar as discussões, de modo a fortalecer a mobilização em defesa do Estado e do funcionalismo estatutário.
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Juntos, somos mais fortes no enfrentamento no Congresso Nacional.
Breve histórico da Frente do Serviço Público
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, oficial e histórica, atuante desde 2007 e relançada em 13 de junho de 2023, segue fortalecendo a luta em defesa do serviço público e dos servidores nesta 57ª legislatura. Sob a coordenação colegiada da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), do senador Paulo Paim (PT-RS), dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Campos (PSB-PE) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), e da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e com o apoio de suas entidades parceiras, a Frente mantém como prioridade o enfrentamento de propostas que possam fragilizar o serviço público, especialmente a Reforma Administrativa.
Recentemente, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Câmara dos Deputados, por iniciativa da oposição, com preocupante falta de representatividade e sem escuta real da sociedade civil e das entidades que representam os servidores públicos. A composição e os objetivos do GT evidenciam sua verdadeira finalidade: abrir caminho para o desmonte do serviço público, sob o pretexto de modernização e eficiência. Tal iniciativa ignora o amplo debate necessário sobre o papel do Estado e os direitos dos servidores, buscando retomar propostas já rejeitadas pela sociedade.
Com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirma o compromisso com o fortalecimento do Estado e a valorização dos servidores públicos, a Frente Parlamentar vê um momento propício para avançar em pautas que garantam mais direitos, melhores condições de trabalho e a ampliação da qualidade dos serviços oferecidos à população. Apesar desse ambiente mais favorável, o cenário ainda exige vigilância e mobilização para evitar retrocessos e combater iniciativas como a desse GT, que ameaçam a estrutura do serviço público.
No Congresso Nacional, a atuação da Frente seguirá focada no combate a projetos que prejudiquem os servidores e os cidadãos que dependem dos serviços públicos. Além disso, continuará promovendo debates amplos, com participação da sociedade e das entidades representativas, e apresentando propostas que contemplem as reais necessidades do funcionalismo e da população brasileira, garantindo um serviço público cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade.
Serviço: Seminário ‘A Reforma Administrativa’
Data: 8 de julho de 2025 (terça-feira)
Horário: 13h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Brasília/DF
Informações adicionais:
Para mais informações ou para apoiar esta mobilização, entre em contato com a Frente Parlamentar ou com as entidades parceiras.
Inscrições:
Clique aqui para preencher o formulário e fazer a inscrição de modo a facilitar o acesso ao Seminário.
Fonte: Frente Parlamentar Mista em defesa do serviço público
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